Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0001010-65.2015.8.26.0257 0017565-61.2013.8.26.0053 0035954-65.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0014729-86.2011.8.26.0053 0033030-13.2013.8.26.0053 0075898-85.2011.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 9001909-67.2009.8.26.0014 Reexame Necessário 0005655-42.2014.8.26.0428 Ao Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 INDICIADO : V.R.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002154-06.2015.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 444/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : V.R.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL DECLARANTE : W.R.G.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002152-36.2015.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 451/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 317 Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP); 0002369-81.2014.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002369-81.2014.8.26.0355; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Alex Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Hikohak

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 310 INDICIADO : A Esclarecer VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0039770-88.2010.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 2920/2010 - Ribeirão Preto AUTOR : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo AUTOR DO FATO : Jose Sebastiao Soares Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1523 Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP) - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) 26 - 0001611-26.2015.8.26.0660 - Processo Físico - Reexame Necessário - Viradouro - Relator Aliende Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sonia Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1436 da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/ SP) (Fls: 209/210) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 241) 0001359-43.2013.8.26.0094 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 345 Intime-se. - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP) Processo 0055277-65.2005.8.26.0506 (4250/2005) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Ana Maria Pires Romão Saggioro - - Célia Maria da Silva Oliveira - - Maria Tereza Cabrelli - - Luiz Roberto Essias - - Inácio Della Motta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 301 no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP) Processo 4005147-22.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ailton Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2616 DO POSTO DE TENENTE CORONEL AO POSTO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO – DESCABIMENTO – SERVIDOR QUE PASSARA À INATIVIDADE APÓS A VIGÊNCIA DA LCE Nº 1.150/11 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 2º, CAPUT, § E 3º E ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.150/11 – SENTENÇA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1044 apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.