Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003437-12.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVINO SILVA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003438-94.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA MOURA MADEIRA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003446-71.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: SP238302

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003104-25.2017.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003325-63.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANTONIO RENATO DE PINHO ADVOGADO(A): SP223529 - RENATA CARVALHO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003348-77.2009.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ARLINDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003372-55.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002994-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000982 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO (SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO) 0003041-35.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000983 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO PEDRO DA SILVA SOBRINHO (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) 0003085-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 202

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002763-34.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6322001703HILDEBRANDO BARRETO FILHO (SP363728 - MELINA MICHELON, SP290773 - FABIO MENDES ZEFERINO) 0003378-24.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6322001704MARCOS ANTONIO LINO CACHOEIRA (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) 0003446-71.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6322001705ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR (SP238302 - ROSILDA MARIA DOS SANTOS) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso da parte ré e indeferir o pedido de antecipação de tutela em contrarrazões, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. São Paulo, sessão em 2 de fevereiro de 2021. 0003406-28.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/93

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002604-79.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301031192 RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES DA SILVA (SP341876 - MARCOS BUZETTO, SP361975 - ADEILDO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005101-02.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301031396 RECORRENTE: FRANCIELE RODRIGUES (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA) RECORRIDO: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004710-52.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301043381 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA VIEIRA DE CARVALHO COSTA (SP210510 - MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA) 0011397-19.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301043323 RECORRENTE: MARCOS LUCIANO DA SILVA (SP364001 - ANDREA KOSTECKI STEFANONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -