25 resultados encontrados para 0003449-91.2014.8.26.0416 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 PROCESSO :0003447-24.2014.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Angelo Aparecido Vitta - Epp VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003455-98.2014.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Cer�
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2608 Processo 0003320-86.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Desapropriação - Departamento de Estradas e Rodagem Expresso de Prata Ltda - Vistos.Cumpra a z. Serventia o despacho de fls. 265, providenciando a minuta e a publicação do edital. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO M
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 88 2007648-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1050611-87.2014.8.26.0053; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 63 Agravante: Gianni Mateus Zuanazzi; Advogado: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP); Advogado: Luiz Fernando de Camargo Junior (OAB: 309345/SP); Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”; Agravado: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2069 testigos comparecerão independentemente de intimação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido para cumprimento do item “a” da liminar deferida a fls. 53/56. Int. - ADV: MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP) Processo 0003445-54.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Guilherme Luiz
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2201 VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP) Processo 0003197-54.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Livia Carvalho dos Santos - Vistos. Diante da insuficiência de funcionários desta vara e a existência de somente um Magistrado para as duas varas desta Comarca, deixo de determinar a
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3211 SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0003441-17.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Empresa M. J. Cerâmica Estrutural Ltda. ME - Vistos.Oficie-se à CETESB conforme requerido no Parecer Ministerial de fls.588.Sem prejuízo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (sei
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2051 Processo 0003161-46.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.G.R.J. - S.J. - Vistos.Intime-se o curador especial nomeado a fls. 113/114 para contestar no prazo de 15 dias.Int. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP) Processo 00032
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2557 Processo 0003244-62.2014.8.26.0416 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação dos Proprietario de Imoveis do Residencial Portal das Aguas Appa - Vistos. Diante da petição de fls. 107, designo audiência de Conciliação para o dia 20 de julho de 2015, às 13 horas e 30 minutos, remetendo-se ao CE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2017 MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP) Processo 0003371-63.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Z.R. - Manifeste-se o patrono do autor acerca do andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte intime-se pessoalmente o autor pa