Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 420 0007112-03.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007112-03.2018.8.26.0224; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 764 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003289-55.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2004 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1618/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003452-09.2017.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 95/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.M.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003453-91.2017.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2293 que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP) Processo 0001520-88.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Miguel Alves Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2137 ZAMBATE - Apelante: Michel Inácio Dias de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Cesar de Menezes Germano (OAB: 240210/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003453-91.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2108 intimado, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal, acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Amparo/SP para inquirição das testemunhas Gumercindo Aparecido Mosca Júnior. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 0000091-14.2017.8.26.0546 - Ação Penal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2165 completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 14:10h. 3.INTIME-SE o acusado, deprecando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3845 custódia cautelar do réu, anotando a possibilidade de que aguarde em liberdade à instrução criminal, pois verifico que razão assiste à defesa e ao representante ministerial, uma vez que a demora no deslinde do incidente de dependência química toxicológica, no presente caso, teria o condão de caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2843 Processo 0000010-06.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.D. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de Moises da Silva Diniz com fulcro no art. 107, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3845 custódia cautelar do réu, anotando a possibilidade de que aguarde em liberdade à instrução criminal, pois verifico que razão assiste à defesa e ao representante ministerial, uma vez que a demora no deslinde do incidente de dependência química toxicológica, no presente caso, teria o condão de caus