Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0008964-77.2013.8.26.0114 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0072363-34.2013.8.26.0000 0073486-67.2013.8.26.0000 0077285-21.2013.8.26.0000 0082924-20.2013.8.26.0000 0088753-79.2013.8.26.0000 Apelação 0000743-08.2007.8.26.0279 0001987-43.2010.8.26.0383 0003454-57.2006.8.26.0493 0004124-27.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 971 77 - 0095296-06.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guaratinguetá - Relator Salles Abreu - Revisor Guilherme G.Strenger - Embargte: José Acir de Pinto Freitas - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Antonio Sampaio Clini - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 252 0002856-81.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0028565/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Roberto da Silva; Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1050 ACÓRDÃO COM O REVISOR. - Advs: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0024435-73.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Cesar Ferreira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 806 - Apelante: Cleber de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade de CLEBER DE MORAES, reconhecendo-se a prescrição da pretensão punitiva em relação ao delito descrito no art. 309 da lei nº 9.503/97, prejudicado o exame do mérito do apelo quanto a este crime, quanto ao outro