9 resultados encontrados para 0003457-10.2010.8.26.0416/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2257 seja procurada, conforme disciplina o art. 1114 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP) Processo 0002368-44.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002368) - Procedimento Ordinário - Auxíli
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2448 Processo 0003457-10.2010.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Celia Alves - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a procuradora requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2178 SP) Processo 0002861-50.2015.8.26.0416 (apensado ao processo 0001957-30.2015.8.26) (processo principal 000195730.2015.8.26) - Exceção de Incompetência de Juízo - Casamento e Divórcio - R.D.S.C. - M.A.C.R. - Vistos. MARIA ROSANA DIRCE DE SOUZA COLARES, qualificada nos autos da ação de divórcio que l
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2573 para esta finalidade (Portaria nº575/15), a fim de verificar a possibilidade de legitimação da posse da área objeto desta demanda, com consequente expedição de título de domínio, o que deverá ser decidido no prazo de 120 dias, nos termos do art. 8º, inciso I, da mencionada lei complementar.Sem prejuízo,
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5400 patrono do autor (fls. 297), reconsidero a decisão de fls. 285, onde determinou a remessa da discussão às vias ordinárias. Assim, ante o tempo despendido (feito distribuído em 2006) e a quantidade de atos praticados, que perdurou até a propositura do recurso especial (fls. 114/121), fixo os honorários
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 875 há previsão como princípio conformador da ordem econômica a “defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.” (art.170,VI, da CF). A preocupação com a preservação do meio am
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2550 Tribunal Federal, confirmado pelo Enunciado nº 105 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça). Sentença submetida ao duplo grau de jurisdição por força do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09. Assim sendo, decorrido o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1960 do imóvel localizado em Panorama pela primeira requerente. Inicial acompanhada dos documentos de fls. 07/106. Citada por edital, decorreram os prazos para a requerida apresentar defesa (fls. 132/134). Nomeado curador especial à requerida, foi apresentada contestação por negativa geral (fls. 146/147). Oport