13 resultados encontrados para 0003462-04.2012.8.26.0338 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007436-93.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0084291-84.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Tiago Santos Ino de Oliveira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007437-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007436-93.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0084291-84.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Tiago Santos Ino de Oliveira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007437-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007436-93.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0084291-84.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Tiago Santos Ino de Oliveira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007437-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 RÉU : FERNANDO PEREIRA DA SILVA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104213-14.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000353-94.2017.8.26.0535 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JABSON COSTA MELO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104214-96.2017.8.26.0050 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0031520-61.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009457-35.2005.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAGNO LEAL DA SILVA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031522-31.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006079-78.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3055 PROCESSO :0031639-22.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500926-02.2019.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial - Embu das Artes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOELSON SOARES FELIPE VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031640-07.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 000
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003462-04.2012.8.26.0338 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Mairiporã-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Maria Ofetisa Gomes VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054644-44.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0043147-74.2009.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1867 legal. A todo tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo.Cumpra-se. - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP) Processo 0003011-71.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.A.S. - Controle nº 1025/2015Vistos.Intime-se o defensor
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1357 do acusado em prisão preventiva (fls. 38/36). A existência de eventuais condições pessoais favoráveis ao acusado, como na hipótese, em que o paciente não ostenta antecedentes criminais, possui família constituída e residência fixa, são irrelevantes para efeito de decretação da prisão preventiva qua
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2063 ao juízo Deprecante; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de nova decisão. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como of�