Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 536 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE ALVES DE ARAUJO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2017 Processo 0000060-21.2016.8.26.0516 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS ALBERTO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1901 Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0016135-57.2012.8.26.0361 (361.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1980 Processo 0022049-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022049) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucimar Rodrigues de Oliveira - - Rosangela Silva Pereira - Felix Rosas Orellana - - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES e outros FAZENDA ESTADUAL e outros - Oficie-se a Defensoria Pública para nomeação de cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1317 demanda na Vara da Fazenda Pública. Inicialmente, cabe assentar que o requerimento de gratuidade da justiça em primeiro grau de jurisdição não poderá ser objeto de deliberação por este Juízo ad quem, nesta fase, pois ainda não decidido, sob pena de supressão de instância, cabendo, tão somente, a apreciação para fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1092 se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1636 Justiça para manifestação. Em seguida, tornem-me conclusos com imediatidade. Intimem-se. - Magistrado(a) Encinas Manfré Advs: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Michel Cury Neto (OAB: 261111/SP) - Fabio Luiz Santana (OAB: 28952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1694 Processo 1009108-35.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GENICLEIDE MARIA SILVA BATALHA Isaura Stregheti - - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Aldeci José da Silva - MUNICIPAL - PROCURADORIA DA FAZENDA - - ESTADUAL - PROCURADORIA DA FAZENDA - - UNIÃO - PROCURADORIA - Intimo o patrono do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1981 Ltda - - Fabricio Patriani - - Roosevelt Antonio de Rosa - - Rodrigo Ferreira de Camargo Gabas - Ciência à ré CONSFRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. acerca do cumprimento NEGATIVO de fls. 422.Fls. 424: Deverá a parte interessada promover o recolhimento da diligência necessária (intimação da testemunha - nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2291 FILHO (OAB 194827/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 0018241-89.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018241) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Certifique a serventia se houve o efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1279 SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Lucia Muniz de Araujo (OAB: 113112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0043799-17.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Prado Fonseca - Embar