26 resultados encontrados para 0003469-23.2011.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 2039958-08.2013.8.26.0000 2040191-05.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 2039755-46.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 2039934-77.2013.8.26.0000 2040143-46.2013.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 2039824-78.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 245 2040047-31.2013.8.2
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 3000011-46.2013.8.26.0414 3004766-02.2013.8.26.0063 Apelação / Reexame Necessário 0001234-06.2013.8.26.0505 0027307-13.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 3000267-10.2013.8.26.0407 0009572-81.2013.8.26.0597 0036059-42.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0006196-83.2012.8.26.0157 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 0000108-12.2014.8.26.0140 0002182-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2877 (OAB 264787/SP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP) Processo 1019646-35.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente a FITO, através de seu Procurador, via imprensa oficial, para que s
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 323 Público); 0000652-51.2008.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2008.000652-0/000000000; Assunto: Reintegração; Apelante: Prefeitura Municipal de Brodowski - Sp; Advogada: Maria Aparecida Dias (OAB: 150571/ SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto Gonçalves de Godoi; Advogado: Marco A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 862 Relator Xavier de Aquino - Embargte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargdo: Luiz Carlos Diniz - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) 113 - 9000030-97.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vicente de A
TJSP 14/08/2014 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1190 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) 0003445-13.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2399 Nº 0100048-97.2014.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA Agravado: Prefeitura do Município de Osasco - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda - Julgaram deserto ao recurso - V.U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3256 RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 0002548-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002548) - Ação Civil Pública - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis nos termos do pedido retro. II
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2702 por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discr
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2169 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2015 Processo 0000671-21.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000671) - Monitória - Presta�