Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 365 Nº origem: 075.01.2006.532766-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Apelado: Domenico Ricciardi Maricondi (espólio); 0534407-37.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1229 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003323-76.2004.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 529 L.M.S. - Manifeste-se o autor no prazo legal, em réplica. - ADV: MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), ELIZANGELA CRISTINA FERRO TORRES (OAB 354516/SP) Processo 1011877-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdelice Alves de Oliveira - Hm 15 Empreendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 546 Órgão Especial deste Tribunal. 0003418-08.2008.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0003418-08.2008.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 508 Processo 0002982-33.2012.8.26.0271 (271.01.2012.002982) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.A.S. - D.B.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo defensores dativos, expeça-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2498 Serviços Telemáticos Ltda Epp - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Voto 40.734. Vistos. A embargante não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão monocrática impugnada, pressuposto necessário ao conhecimento dessa espécie de recurso. Não se conhecem, de conseguinte, dos embargos de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2548 PROVISORIAMENTE A SUA LIQUIDEZ, IMPEDINDO O PROTESTO DA MANEIRA COMO FOI PROCEDIDO, POR ISSO, NÃO SE PODE MANTER OS EFEITOS DO PROTESTO JÁ LAVRADO NESTE ESTÁGIO, COM A CONSEQUENTE IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES INDEVIDOS À AGRAVANTE, OBSERVANDO QUE PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE DEPÓSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 746 prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP) Processo 0003400-68.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003400) - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1497 (Janaína Dantas Santiago). Intime-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0001211-88.2010.8.26.0271 (271.01.2010.001211) - Procedimento Comum - Obrigações - Janaina Dantas Santiago - Banco Santan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 597 Processo 0002336-23.2012.8.26.0271 (271.01.2012.002336) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL - Odair Bruno de Oliveira e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 122/130), para que produza seus jurídicos