Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1614 da Comarca de Ribeirão Bonito) - Leonardo Francisco da Silva - - Francisco Rosa Coelho Filho - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado, servindo a presente de mandado. Designo audiência para o dia 07/04/2016 às 15:00h. Comunique-se o juízo deprecante, para que promova as intimações e requisições necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 363 SP) (Defensor Dativo); 0004630-34.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 573 exceção e o faço para JULGAR EXTINTA a execução fiscal em face do sócio incluído no pólo passivo ora excipiente JOSÉ ROBERTO PETRUCCI, tendo em conta a ocorrência da prescrição em relação aos mesmos, nos termos do artigo 156, VI do Código Tributário Nacional e artigo 269, IV do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 809 Processo 0002925-23.2014.8.26.0666 - Inquérito Policial - Roubo - E.A.P. - - M.S.S. - D.B.S. e outro - VISTOS.Porquanto vinculado para sentenciamento do feito nos termos do art. 399, §2º, do CPP (cf. ata de fls. 294), determino que a serventia junte aos autos, com urgência, as certidões de objeto e pé dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 940 Tribunal. 0003466-61.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003466-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 537 PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; b) caso confirmada a condenação da pena privativa de liberdade e não havendo suspensão condicional da pena ou livramento condicional, expedição de mandado de prisão condenat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 537 PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; b) caso confirmada a condenação da pena privativa de liberdade e não havendo suspensão condicional da pena ou livramento condicional, expedição de mandado de prisão condenat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1840 0003064-33.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: CLAUDEMIR LUIS VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 126 Paciente: Bruno Dias de Sá; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); 2212384-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 537 PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; b) caso confirmada a condenação da pena privativa de liberdade e não havendo suspensão condicional da pena ou livramento condicional, expedição de mandado de prisão condenat�