Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1711 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5005084/2018 - IBICUITABA AUTOR : J.P. INFRATOR : CARLOS GABRIEL PEREIRA VARA: 2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 291 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002004-71.2015.8.26.0620; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Bruna de Oliveira Melo; Advogado: Juliano Yukio Watanabe (OAB: 342208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003471-31.2016.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2049 condenação da requerida “UNIMED” nestes autos e ainda assim, será objeto de análise se referida condenação será atingida pela relação contratual que envolve as empresas requeridas (“UNIMED” e a “NOBRE SEGURADORA”) e qual o limite dessa obrigação, não podendo a parte autora, dessarte, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 696 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003404-88.2016.8.26.0587; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2948 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011902-23.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. de S. M. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. de C. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM PREJUDICADA a impetração, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6314 (Defensor Dativo) (Fls: 26) 452 - 0002885-96.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Robson Pereira de Aguiar - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1874 isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu FABIANO PAIVA QUARELLI, qualificado nos autos, como incurso nas penalidade dos artigos 330 e 331, ambos do Código Penal Brasileiro e do artigo 34, do Decreto Lei 3.688/41, em concurso material; em consequênicia; im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2181 168822/SP) Processo 0001122-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 160/174, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2181 168822/SP) Processo 0001122-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 160/174, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2497 grau, ao Col. STF ou E. STJ, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. E, assim afirmou, verbis: “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da