24 resultados encontrados para 0003496-45.2007.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1669 464 O(A) Doutor(a) Adriana Barrea, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Conchal, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Francisco Delfino Santana, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP c/c Art. 7 “c
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0003913-53.2008.8.26.0052 (990.10.565899-7) 0055581-47.1999.8.26.0224 (990.10.567159-4) Ao Des. Otávio Henrique Apelação 0000188-91.2010.8.26.0050 (990.10.582817-5) 0000967-11.2008.8.26.0052 0001010-05.2010.8.26.0269 (990.10.564928-9) 0001454-34.2008.8.26.0099 (990.10.559322-4) 0003893-94.2008.8.26.0106 (990.10.557714-8) 0006354-51.2008.8.2
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1431 Habeas Corpus Processo nº 0037636-78.2015.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Estou indeferindo a liminar, mesmo porque a transferência a estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto exige várias providências administrativas. Serão solicitadas informações
TJSP 06/10/2011 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1110 RAMOS FERNANDEZ (OAB: 154881/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0004565-76.2008.8.26.0050 (990.09.012173-4) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Simone Josefa de Freitas - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - P
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 693 65 - 0580742-09.2010.8.26.0000 (990.10.580742-9) - Apelação - Santos - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Luiz Gonzaga Galindo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB: 206705/SP) (Fls: 170) - Advogado: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 854 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 106 - 0203660-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Obina Callistus Akaolisa - Advogada: Ana Carolina Paulino Abdo (OAB: 230302/ SP) - Advogado: Guilherme Trindade Abdo (OAB: 271744/S
TJSP 25/06/2015 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1639 Civis e Criminais, conforme a natureza da matéria, processar e julgar os habeas corpus impetrados contra atos de juízes de primeira instância, membros do Ministério Público e outras autoridades, ressalvada a competência do Órgão Especial.” (grifos nossos) É o caso dos autos. Verifica-se que os advogados, ora impetrantes
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1892 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2014 Processo 0003496-45.2007.8.26.0405 (405.01.2007.003496) - Ação Penal de Competência do Júri - Infanticídio
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1959 À MARGEM DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver dado parcial cumprimento ao r. despacho supra, expedindo alvará(s) de soltura que segue(m) no Sistema SAJ. É a verdade. Osasco, 4/12/2014. Eu, Hélio A. Santos, escrevente, digitei. - ADV: YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB 18314
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 130 2210431-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0020251-74.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: LEANDRO INACIO SOUZA