24 resultados encontrados para 0003499-16.2015.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 302 0000516-72.2014.8.26.0602; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Laercio Moreno (E outros(as)) e outros; Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP); Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP); Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual IAMSPE; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP); 000
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1241 conta a certidão de fls. 38, considerando se tratar de execução de título judicial definitivo e transitado em julgado e considerando o decurso de prazo para a interposição de impugnação à penhora, bem como considerando o mais certificado a fls. 13 e a decisão de fls. 28/29, expeça-se em favor do ex
TJSP 05/05/2016 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1611 do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Gomes da Costa - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP) 100 - 0002092-86.2015.8.26.0272 - Processo Físico
TJSP 20/05/2016 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1454 0003499-16.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Manoelina Lucia da Silva Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Giuliano Piovan). - Advo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1281 documentação fiscal vinda aos autos, fls. 308/310, de se manter o benefício da gratuidade antes deferido, à medida que não há elementos de convicção que afastem o quadro de pobreza presumida e antes reconhecido.Assim, fica mantido o benefício da gratuidade antes deferido à parte autora, com o que, co
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1123 Processo 1021721-78.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelen Amirat Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a pagar à parte autora o benefício de ‘Adicional de Local de Exercício’ refer
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1122 presente recurso. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Leonardo Aigner Ribeiro - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Telma Sandra Zickuhr (OAB: 221787/SP) Nº 0007557-28.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Recor
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1936 Nº 0003052-25.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JORNADA DE TRABALH
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1651 a liminar concedida. Fica cancelada a audiência de instrução designada (19/09/19 às 16h:15min). Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e procedam-se as anotações de praxe. P. I. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1409 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç�