9 resultados encontrados para 0003509-71.2012.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1715 ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3400 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. A. A. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001459-38.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000151 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/2938 JUSTIÇA PÚBLICA:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1656 PROCESSO :0000759-28.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 346/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. INFRATOR : F. H. DA S. L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000755-88.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 253/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. INFRATOR : L. G. A
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2497 ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:94 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ABDENAGO PEREIRA DE SOUSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003509-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003509-2/000000-000) - Cont
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1163 Carlos Gonçalves da Silva - Apelante: Bruno de Amorim Espíndola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wagner Gomes Salomão (OAB: 301416/SP) (Fls: 147) - Advogada: Cleide Severo Chaves (OAB: 119317/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 49 - 0001397-02.2012.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Iv
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1596 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/1989 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MAURÍCIO VICENTE DA CRUZ VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0007277-78.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007277-0/000000
TJSP 04/09/2014 - Pág. 2235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2235 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso defensivo e de ofício corrigiram a tipificação dos crimes a fim de constar que JOSÉ MARIA DE SOUZA SANTOS foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de detenção, no regime aberto, por incurso no artigo 303, parágrafo único, c.c. o artigo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1772 lavrado e assinado no dia 06/03/2012 (fls. 279), com expedição da respectiva carta em 30/01/2013 (fls. 280), restando o ato perfeito e acabado antes da penhora realizada nestes autos, deferida em outubro/2013 (fls. 245/246) e averbada à margem da matrícula do imóvel em março/2014 (fls. 259/265). Posto is
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1798 da tabela. Expeça-se certidão.Após, se regularizados os autos, arquivem-se, com as formalidades de estilo. - Advogados: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA - OAB/SP nº.:288700; Processo nº.: 0005555-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005555-6/000000-000) - Controle nº.: 000294/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO