Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000008-09.2015.8.26.0126 9000020-67.2015.8.26.0564 Apelação 0000011-09.2015.8.26.0356 0000090-56.2015.8.26.0592 0000485-02.2013.8.26.0242 0001148-42.2015.8.26.0286 0002379-32.2011.8.26.0614 0004895-34.2014.8.26.0286 0006704-13.2013.8.26.0248 0011569-22.2015.8.26.0309 0015823-74.2014.8.26.0664 0019782-49.2010.8.26.0161 0043212-96.2015.8.26.0050 0000074-81.2012.8.26.0439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1731 PROCESSO :0000084-10.2015.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1217/2015 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. INDICIADO : T.R.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001203-19.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 007/2015 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : K.M.S.F. VARA:JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 365 Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003153-77.2014.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003153-77.2014.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hamilton Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1198 258105/SP) (Fls: 208) 100 - 0001588-41.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Felipe Rafaini de Figueiredo Descie - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791/SP) (Fls: 103) 101 - 0001857-09.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 411 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (Trinta) DIAS. O DRA. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGINI, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Monte Aprazível, Estado de São Paulo/SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao sentenciado, VAGNER CARLOS DE SOUZA, R.G. 29.051.64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3620 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diogo Nunes da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal e do art. 248 do Regimento Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 464 provimento ao recurso ministerial, para condenar WOSHINGTON DA SILVA BEZERRA, em razão da prática do crime previsto no artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03, às penas de três anos de reclusão, mais dez dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, substituída a prisão por prestação de serviços à comunidade e prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4630 rol deverá ser depositado em cartório até cinco dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Providencie a serventia a juntada aos autos de certidão atualizada de distribuição de atos infracionais em nome do adolescente e comprovantes do que nela constar, se o caso. Intimem-se e/ou requisitem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2704 Nº 0001246-72.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Valdemiro Gomes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. Considerandose que o Col. STF, na sessão plenária de 05 de outubro de 2016, consolidou o entendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1684 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 21/11/2013 PROCESSO : 3001474-61.2013.8.26.0369 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1279/2013 - Monte Aprazivel REQTE : D. DE P. DO M. DE M. A. S. REQDO : R. C. DA S. VARA: 2ª VARA