21 resultados encontrados para 0003514-92.2014.8.26.0220 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 0003514-92.2014.8.26.0220 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 7003751-86.2015.8.26.0344 7008895-41.2015.8.26.0344 9000224-66.2015.8.26.0482 9000239-35.2015.8.26.0482 Apelação 0000867-74.2009.8.26.0358 0001511-82.2012.8.26.0464 0001679-70.2009.8.26.0244 0002382-39.2014.8.26.0595 0003116-
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 277 Romano (OAB: 264024/SP); Apelante: Luiz Vaccari Junior; Advogado: Benjamin Tiburtino (OAB: 212897/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Roberto Augusto dos Santos Junior; Advogada: Liliane Siquitelli (OAB: 284943/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001366-36.2014.8.26.0050; Processo Físico; Ap
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2756 PROCESSO :0007100-40.2014.8.26.0220 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 116/2014 - Guaratinguetá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA ED
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2704 pronúncia, haja vista que, nesta fase do processo, não há de se falar em prova cabal, aplicando-se o princípio in dubio pro societate. Provada a materialidade do delito e presentes indícios concretos de autoria, deve prosseguir o procedimento para apuração do homicídio doloso em tela, com o julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1655 103 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2014 Processo 0010468-67.2008.8.26.0220 (220.08.010468-0) - Procedimento Ordinário - Carlos Eduardo Antunes de Oliveira Zassor Comercial Hidráulica Ltda ME - EDITAL DE CI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2337 Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Andreia Siqueira Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :0008163-03.2014.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00000251320128260642 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Ubatuba - Ubatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Welling
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2506 PROCESSO :0003189-83.2015.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00090416320138260445 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Pindamonhangaba - Pindamonhangaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Nicolas Fabricio Gomes Ozorio VARA:4ª VARA PROCESSO :0003188-98.2015.8.26.0220
TJSP 13/04/2016 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1554 - Agravante: Franklin Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Farina (OAB: 58866/SP) 133 - 7002232-66.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Péricles Piza - Agravante: Fábio Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1651 304 de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jose Henrique da Silva Moreira, com endereço a Rua Francisco Nunes Vilela, 127,Vila dos Comerciários I, Guaratinguetá-SP, RG 32638725-3, nascido em 16/03/1980, de cor Branco, natural d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 348 Criminais; Nº origem: 7006335-63.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Pereira Machado; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007034-20.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: