Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 PROCESSO:0003512-79.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:02.01.2013/000269 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:524 JUIZO DEPREC:5ª VARA FEDERAL DE BRASILIA/DF REQUERENTE:UNIAO Requerido:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0003514-49.2013.8.26.0472 Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2992 Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para que passe a fazer parte integrante da r. decisão o texto supra, nos moldes do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2042 total de R$1.048,22, bem como do prazo de (15) quinze dias (Artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil) de que dispõe para o oferecimento de Impugnação. Após, Vistas dos autos ao Exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, considerando a totalidade dos valores bloqueados via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2426 tributo em comento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉA CRISTINA MOREIRA LUCATTO em face do MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2438 ELI ALVES (OAB 171071/SP), VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO (OAB 132959/SP) Processo 0003517-04.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003517) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elizeu Lino Sapucaia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.195 e fls.201: Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2309 do litisdenunciado Orlando fornecido pelo autor a fls. 383. Int. Dil.(Recolher Taxa de postagem ? R$ 35,00) - ADV RENATO PIRONDI SILVA OAB/SP 274188 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 0006098-26.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006098-4/000000-000) Nº Ordem: 000408/2013 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2645 Processo 0003415-50.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003415) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B. e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes as fls.63/65, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do Novo Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2826 Processo 0006955-09.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006955) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Alessandra Regina dos Santos - Noeidi Sebastiao Rocha - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito) - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2166 de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, deverá o patrono da autora se manifestar em 48 (quarenta e oito) horas requerendo o que entender de direito, independentemente de nova intimação, sob pena de comunicação do fato à 135ª Subseção da OAB local e à Defensoria Pública do Estado, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3227 pública na modalidade on-line para leilão do imóvel objeto dos autos para o dia 07/03/2016, às 11:00 horas, pelo portal www. frazaoleiloes.com.br. Caso não haja licitante, o mesmo será levado à venda ao maior ofertante em segunda hasta, a qual fica já designada para o dia 10/03/2016, às 11:00 horas