6 resultados encontrados para 0003539-52.2021.8.26.0320/01 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1329 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0003539-52.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - M. A. de O. Benetti Limeira Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emit
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1321 Processo 1503362-14.2021.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Calúnia - THIAGO NEGRÃO - Trata-se de termo circunstanciado instaurado para se apurar prática de eventual infração penal de menor potencial ofensivo, em que a lei passou a exigir representação ou queixa crime para propositura da ação penal
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2533 providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP) Processo 0003349-89.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - EDSON APARECIDO BILATTO - Vistos. Conside
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3894 11.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roselene Murback Alves Cardoso - Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial. No curso da demanda, sobreveio notícia, pela exequente, do cumprimento integral da obrigação (fls. 41).
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1373 353803/SP) Processo 0003225-09.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Nativa Comercio de Alimentos Organicos Ltda. Me - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 d