Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2003 VARA:3ª VARA PROCESSO :0003551-13.2014.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIS GUSTAVO DE GOIS ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0003574-56.2014.8.26.0417 :ALVARÁ JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1691 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA BALESTER MELLO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2014 Processo 0004649-33.2014.8.26.0417 - Guarda - Seção Cível - C.S.F. - B.A.P. - Vistos. 1. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1956 do devedor MARCIA DE FREITAS GARROSSINI CPF 058.426.818-11, até o limite para garantia da execução, através do convênio Bacen-Jud. Deverá o(a) exequente apresentar planilha de débito discriminada e atualizada, bem como recolher taxa devida em razão da juntada do substabelecimento de fls. 140, em 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2673 ajuizadas em face da Fazenda Pública Estadual ou Municipal, cujo valor atribuído à causa não ultrapasse 60 salários mínimos, devem ser processadas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, onde não houver Juizado ou Vara da Fazenda Pública.Neste sentido, temos ainda jurisprudência do Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2705 CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 0002942-93.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROMILDA PEREIRA DA SILVA - Vistos.Trata-se de ação previdenciária que tem como objetivo a concessão do benefício assistencial.A preliminar levantada pelo INSS será analisada por