10 resultados encontrados para 0003584-36.2013.4.03.6326 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: NIVALDO ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO: SP141104-ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003584-36.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO LUIZ RONCON ADVOGADO: SP141104-ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003585-21.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGA
0005321-40.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326002983 AUTOR: THIPHANY ODARA DE CAMPOS ALVES (SP204351 - RENATA ZONARO BUTOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003005-20.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326003003 AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA (SP359905 - KAIO MATEUS FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003541-0
0004084-05.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6326009120 - AILTON DA SILVA COELHO (SP321422 - GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) FIM. 0003362-68.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6326008055 - CAMILO DE LELIS FERNANDES AMARAL X ESTADO DE SÃO PAULO UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) MUNICIPIO DE PIRACICABA (52887 - CLAUDIO BINI) Defiro os benefícios da justiça gratuita. No caso concreto, n�
Verifica-se, portanto, conforme parecer da Contadoria Judicial que adoto como parte integrante desta sentença e razão de decidir, que o autor, na data do requerimento administrativo, 36 anos, 02 meses e 11 dias de tempo de serviço, o que se mostra suficiente para a obtenção do benefício pleiteado. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a (1) reconhecer e averbar os períodos laborados em condições especiais de (i) de
Verifica-se, portanto, conforme parecer da Contadoria Judicial que adoto como parte integrante desta sentença e razão de decidir, que o autor, na data do requerimento administrativo, 36 anos, 02 meses e 11 dias de tempo de serviço, o que se mostra suficiente para a obtenção do benefício pleiteado. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a (1) reconhecer e averbar os períodos laborados em condições especiais de (i) de
0003584-36.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326011062 AUTOR: CLAUDIO LUIZ RONCON (SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. 0007249-26.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326011065 AUTOR: MARIA DOS PRAZERES SANTOS (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
0003069-30.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326004495 AUTOR: OSMAIL MORAL CASTILHO (SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003588-39.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326004489 AUTOR: JESSICA CRUZ RIBEIRO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
intensidades sempre superiores aos limites vigentes no período, como comprova a documentação que instrui a inicial (fls. 41/49). Em relação aos períodos anteriores a 13/07/2006, cabe observar que, muito embora dos PPP's de fls. 41/48 não conste o nome do responsável técnico pelo monitoramento ambiental, a declaração de fl. 49 presta-se a suprir tal omissão, ao informar que “entre a prestação de serviço e a elaboração do laudo não houve significativas alterações no layout da
intensidades sempre superiores aos limites vigentes no período, como comprova a documentação que instrui a inicial (fls. 41/49). Em relação aos períodos anteriores a 13/07/2006, cabe observar que, muito embora dos PPP's de fls. 41/48 não conste o nome do responsável técnico pelo monitoramento ambiental, a declaração de fl. 49 presta-se a suprir tal omissão, ao informar que “entre a prestação de serviço e a elaboração do laudo não houve significativas alterações no layout da