Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 CF : 37/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : P.C.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000981-36.2017.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 2684/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.F. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000999-57.2017.8.26.0583 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1924/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 258 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000649-23.2016.8.26.0157; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: JOÃO AUGUSTO SIQUEIRA; Advogado: Rodrigo Mussi Piccolo (OAB: 388975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2019 1500391-24.2018.8.26.0300; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 998 pagamento das custas processuais e da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei nº 11.608/03, observado os limites da justiça gratuita, ora concedida. Em caso de recurso, expeça-se a guia de execução provisória Transitada em julgado, determino as seguintes providências:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1657 que ora lhe concedo. Anote-se. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: Atualize-se o histórico de partes; Comunique-se o IIRGD; Comunique-se o Juízo Eleitoral; Extrai-se a guia de execução definitiva, conforme art. 105 da LEP. P. Int. - ADV: RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP), J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 754 0003531-58.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4643 Processo 0001299-12.2021.8.26.0346 (processo principal 1000045-84.2021.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.H.S.M. - C.M.P. - Fls. 52. Intime-se pessoalmente o executado por carta AR, para regularização processual, no prazo de 10dias. No mais, aguarde-se o prazo fixado na decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1696 RELAÇÃO Nº 0267/2018 Processo 0000136-67.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jéssica Dias Santos - - PAULO HENRIQUE NEVES DE SOUZA - Intime-se os defensores da ré Jéssica acerca da audiência de instrução, debates e jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 118 Impette/Pacient: Humberto Ferreira dos Santos 0006810-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1510 DESPACHO Nº 0003585-02.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: S. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1672 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Relator Machado de Andrade - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Bruno Aparecido Venâncio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Andrade Botter (OAB: 185365/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 315 - 0