12 resultados encontrados para 0003592-04.2016.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Apelação 0000270-18.2016.8.26.0631 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 0089431-36.2016.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 0001573-09.2017.8.26.0154 Apelação 0000011-08.2017.8.26.0560 0000222-03.2016.8.26.0585 0001828-69.2016.8.26.0390 0016326-47.2016.8.26.0625 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Exec
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 504 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000482-61.2016.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Piterson Firmino da Silva; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025446-67.2016.8.26.0576;
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2013 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gomes de Araujo (OAB: 101764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) 0002199-40.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2013 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gomes de Araujo (OAB: 101764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) 0002199-40.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 230 Nº 0002308-84.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: L. T. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por maioria de votos, deram
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2710 como mandado. Cumpra-se na forma da lei.3. Servirá a presente decisão, igualmente por cópia, como ofício, para Comunicar o Juízo Deprecante acerca da data acima designada para o ato.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), VICTOR
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2956 Processo 0002803-05.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato Ferreira - - Jonathas Baboni e outro - Intimação do defensor para que apresente as razões de recurso dos réus Jonathas e Renato, no prazo legal - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 954
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2702 Processo 0000112-18.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Jose Wellington das Neves e outro - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar alegações finais (processo digital). ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2618 (OAB 288889/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) Processo 0003592-04.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wesley Vinicius da Silva e outro - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar resposta à acusaç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2700 recente decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal, entendo que a vedação acima apontada não fere Constituição Federal. Isto porque a própria CF em seu art. 5º, inciso XLIII, estabelece que: “a Lei considerará crimes inafiançáveis e insusceptíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tr�