Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1284 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001233-26.2012.8.26.0159/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cunha - Embargte: Osmar Felipe Juni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0002101-96.2013.8.26.0505 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0001778-38.2013.8.26.0070 0005331-47.2013.8.26.0053 0008432-97.2011.8.26.0462 0025887-89.2013.8.26.0564 3018105-30.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 0014419-61.2011.8.26.0609 0002055-68.2013.8.26.0615 0005782-72.2013.8.26.0053 0025850-77.2012.8.26.0053 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:ESTUDO PSICOLÓGICO ORIGEM:190 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO Requerido:AILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003598-17.2013.8.26.0483 Nº ORDEM:16.01.2013/000094 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRADA E PERMANÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2821 0009725-05.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009725-2/000000-000) Nº Ordem: 001103/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ROSIMEIRE APARECIDA BAREIA FIDELIS X BANCO SANTANDER SA - Fl. 235: Nos termos da deliberação de fl. 233, manifeste-se o requerente sobre o pedido apresentado pelo requerido. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1485 Zavascki consignou que “esta regra limita-se a exigir a intimação da Fazenda nos casos em que a prescrição intercorrente estiver na iminência de ser decretada pelo juiz, para que a Fazenda exerça o contraditório a respeito da constatada prescrição, e não na hipótese do despacho que ordena o arquivamento, que ocorre ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1315 Marcos Rogério Rodrigues Guerra (OAB: 172935/SP) (Fls: 124) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) (Fls: 132) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 232 - 0002700-40.2013.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1356 Embargdo: JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) 9 - 9109937-74.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Embargte: Cristina Escher - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1374 V. U. - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 12) - Advogada: Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) - Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães (OAB: 200381/SP) 0003227-69.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Reexame Necessário - Pedregulho - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1477 29 - 0001029-83.2014.8.26.0620/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquarituba - Relator José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo - Embargdo: Joaquim Valdecir Garcia (Justiça Gratuita) Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Gustavo Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1809 0000203-07.2012.8.26.0627/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: José Ademir Infante Gutierrez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Marcos Antonio G