5 resultados encontrados para 0003603-73.2012.8.26.0483 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 0208597-57.2012.8.26.0000 Apelação 0000259-36.2012.8.26.0596 0001167-40.2012.8.26.0549 0002097-37.2011.8.26.0438 0004184-29.2012.8.26.0050 0004676-58.2004.8.26.0484 0007837-15.2007.8.26.0050 0008193-34.2012.8.26.0050 0011492-85.2005.8.26.0075 0038350-87.2012.8.26.0050 0107356-21.2011.8.26.0050 0000832-97.2010.8.26.0417 0001907-91.2011
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 921 219393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 82 - 0022725-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Atos Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Catarin de Almeida (OAB: 145999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 8
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 194 0/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. F.; Advogado: Paulo Celso Machado Filho (OAB: 263998/SP); Advogado: Antonio Carlos Florim (OAB: 59810/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002785-66.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2012.0027859/000000-000; A
TJSP 17/04/2013 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1469 mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advs: Marise Aparecida Martins (OAB: 83127/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0002993-09.2010.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Apelante: João Batista Alexandre Proença - Apelado: Ministério Público do Estado de