Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 903 os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 0001067-87.2020.8.26.0296 (processo principal 1000470-09.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1086 no artigo 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, ante o cumprimento voluntário da obrigação. Após, com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/ SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP) Processo 0001915-74.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1185 Inadimplemento - Vanildo Pereira da Silva - Vistos. Defiro a expedição de mandado de penhora conforme requerido, recolhendose as custas pertinentes para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP) Processo 0000910-46.2022.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 840 socioeconômico, sendo o laudo juntado as fls. 31/32.Citada, a requerida por edital (fls. 45/46) apresentou contestação por negativa geral (fls. 60/61).Réplica as fls. 68/69.Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 72). Eis o relato. Fundamento e Decido.O pedido é procedente, senão veja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 905 do artigo 405 do Código Civil de 2002, não resta dúvida de que a citação é o termo a quo para o cômputo dos juros moratórios: “Art. 405: “Contam-se os juros de mora desde a citação inicial” Portanto, os juros moratórios, calculados de forma simples, incidirão desde a citação da ação civil