Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1905 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : H.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003619-89.2015.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 147/2015 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003620-74.2015.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 0003542-86.2014.8.26.0664 0003601-21.2014.8.26.0229 0003914-40.2014.8.26.0048 0003981-50.2014.8.26.0615 0004127-21.2014.8.26.0606 0004304-53.2005.8.26.0459 0004338-55.2008.8.26.0028 0004660-88.2007.8.26.0326 0005043-45.2014.8.26.0577 0005192-54.2012.8.26.0272 0005336-77.2015.8.26.0157 0005723-46.2013.8.26.0292 0005911-43.2015.8.26.0268 0006205-65.2014.8.26.0063 0006618-20.2014.8.26.0050 0006677-48.2013.8.26.0242 0007102-77.2015.8.26.0348 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1190 DECLARANTE : G.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000403-06.2016.8.26.0067 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 047/2016 - Borborema AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000404-88.2016.8.26.0067 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 049/2016 - Borborema AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.P.M. VARA:VARA ÚNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 331 0002218-52.2012.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000221852.2012.8.26.0431; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Claudemir Roberto da Silva Brandao; Advogada: Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1799 61 - 0000036-10.2015.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Angélica de Almeida Revisor Paulo Rossi - Apelante: JOEL HENRIQUE BERTOLLO - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1950 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2016 Processo 1001021-54.2015.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RM Laboratório de Prótese Dentária Ltda - ME - Vistos1 - Nos termos do ENUNCIADO 97, “a multa prevista no artigo 523, § 1º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2130 JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2018 Processo 0003630-21.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - T.M.P.L. - Nota: Dr(a). Claudia - defensor(a) nomeado(a) do(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2011 Nesse sentido: “APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. INATIVOS. FILIAÇÃO COMPULSÓRIA AO SISTEMA DE SAÚDE CRIADO PELA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. Lei Estadual 452/74, com redação pela Lei Complementar 1.013/07. Incompatibilidade com a Constituição Federal, em especial com os arts. 5º, XX, e 149, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2570 Magistrado(a) Silmar Fernandes - Indeferiram. V. U. - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 6º Andar Nº 0056751-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Isaias Paulo de Campos Magistrado(a) Silmar Fernandes - Indeferiram. V. U. - Advs: Leticia de Mattos Brito Sales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2656 Processo 0002726-35.2014.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.Z.B. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com nossas homenagens, conforme solicitado às fls. 263. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP) Processo 0003088-03.2015.8.2