Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1960 Processo 0002793-58.2021.8.26.0362 (processo principal 1009153-36.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MATHEUS HENRIQUE MARIANO - Vistos. Fls. 32/33: manifeste-se o INSS. Saliento que no silêncio o cálculo do exequente, relativamente aos honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2697 condenatória de obrigação de fazer, condenando os réus a fornecerem gratuitamente o medicamento, devidamente indicado na inicial, na quantidade prescrita e pelo tempo que subsistir a necessidade, sob pena de multa diária de dois mil reais, limitado ao importe de trinta mil reais, sem prejuízo da apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1838 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Condeno o executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 5% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2902 Processo 0002083-04.2022.8.26.0362 (processo principal 1015529-67.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ederaldo Aparecido Coutinho - Fls 93: manifeste o exequente, em cinco (5) dias ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), NILJANE ANSELM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2552 da designação do leilão: o 1º Leilão terá início no dia 14/04/2022 às 11:00 h e se encerrará dia 20/04/2022 às 11:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Lei