17 resultados encontrados para 0003667-07.2013.8.26.0400 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 Recurso em Sentido Estrito 0009034-16.2012.8.26.0604 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0005684-18.2014.8.26.0000 0006103-38.2014.8.26.0000 0006667-17.2014.8.26.0000 0007883-13.2014.8.26.0000 0005882-55.2014.8.26.0000 0006444-64.2014.8.26.0000 0006979-90.2014.8.26.0000 7002967-80.2013.8.26.0344 Apelação 0000533-64.20
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 232 0003510-65.2012.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 595.01.2012.0035101/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: H. S. S.; Advogado: Luís Gustavo de Freitas Carlos (OAB: 153738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003667-07.2013.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia;
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :0003667-07.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 124/2013 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ronei Weslei Correia ADVOGADO : 268581/SP - André Luis Evangelista VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005234-73.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 195/
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 Nº ORDEM:11.01.2013/000188 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:USO DE DOCUMENTO FALSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/125 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003667-07.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.03.2013/000192 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAG
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1567 constitua ser-lhe-á nomeado defensor dativo). Advogado: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº:159.862. Processo nº: 0004847-58.2013.8.26.0400 - Controle nº: 000236/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL HENRIQUE ANDRADE PALHARES e LUCI TERESINHA ANDRADE - Despacho de fl.107: “Vistos. 1. Não ve
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 83 Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Renato Rosin Vidal; Paciente: Ednaldo Lopes da Silva; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); 2072207-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Coma
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1218 (OAB: 173262/SP) 0003080-07.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão - Apelante/A.M.P: Adilson Romao Correa - Apelado: Mauricio Gianini Romero - Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Fls: 392) - Advogada: Camila Maria Buzaid Manoel (OAB: 347981
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1405 referem ao passado e às qualidades pessoais do/a acusado/a), considerando que podem ser usadas na fase do artigo 59 do Código Penal para diminuição da pena; desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderá ser entregue até a audiência de instrução. C
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1913 Processo nº.: 0001210-02.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000066/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS RODRIGUES - Fls.: Vistos. Fls. 51/52: defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio o Dr. LEONARDO ROSSI GONÇALVES DE MATTOS para defender os interesses d
TJSP 09/05/2016 - Pág. 2459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2459 Nº 0003534-94.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Walter Fenille Correa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO e; NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da defesa. V.U. - Advs: Neusa Aparecida Goncal