Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1310 235326/SP) Processo 0000855-59.2020.8.26.0072 (processo principal 1006570-70.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - R.M. - - M.I.M. - M.L.S. - - J.C.M. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinta a presente ação, com base no art. 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1732 comprometer a execução, podendo ser apresentada a qualquer tempo, devendo ser oferecida mediante petição instruída com todos os elementos comprobatórios das alegações apontadas. Dispõe o art. 337 do NCPC: “§ 1° Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 176 1001159-11.2021.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1001159-11.2021.8.26.0394; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 557 (OAB: 324334/SP); Apelado: D. S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Polastro Schaefer (OAB: 216004/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: M. S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Polastro Schaefer (OAB: 216004/SP) (Defensor Público);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1485 da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1731 julgo EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: PAULA KARINA BELUZO COSTA (OAB 215563/SP) Processo 0002743-29.2021.8.26.0072 (processo principal 0000428-77.2011.8.26.0072) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 624 dos Santos (OAB: 160715/SP); Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1111 Processo 1003137-92.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Homero Souza da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Ficam os interessados cientificados de que, a fim de se evitar tumulto processual, eventual incidente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 218 da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502573-34.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. A. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; 100000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 730 343197/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2213569-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: F. D. da S. Agravado: M. C. S. de O. (Representado(a)