Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003481-84.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DITMAR APARECIDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003509-60.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIR ELIAS ADVOGADO: SP113875-SILVIA HELENA MACHUCA FUNES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003515-67.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003632-96.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECTE: AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (UNIVERSIDADE SAO JUDAS TADEU) ADVOGADO(A): SP115712-PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI RECDO: DANIELE MARINHO DOS SANTOS RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 29/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0233 PROCESSO: 0003570-39.2018.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JACINEIDE SANTOS DA SILVA ADV. SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS RELATOR(A): FABÍOL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003501-72.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA MADALENA SANTOS ADVOGADO(A): SP271812 - MURILO NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003504-71.2018.4.03.6302 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003684-90.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 10/04/2018 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 131120

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fernand

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002119-91.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301044988 AUTOR: JILCIO NEVES DE OLIVEIRA (SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES) 0059457-57.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301044985GILSON DE ANDRADE SANTANA (SP179417 - MARIA DA PENHA SOARES PALANDI) 0011123-55.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301044973ANTONIO GOVEIA DOS SANTOS (SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) 0055194-79.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Fabiola Queiroz de Oliveira e Paulo Cezar Neves Júnior (Suplente). São Paulo, 19 de ma

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O montante apurado deverá ser acrescido de juros e correção monetária, nos exatos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. Concedo parcialmente o pedido de tutela antecipada apenas para afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Plantão Hospitalar. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/9

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005494-43.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040480 RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO DO SANTO (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002992-79.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040379 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LUIS RISSATO (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA