Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0005187-26.2012.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 0001902-26.2014.8.26.0348 0005105-59.2015.8.26.0348 0001903-11.2014.8.26.0348 Reexame Necessário 0009844-63.2014.8.26.0428 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0017733-04.2014.8.26.0320 Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 45 0003353-86.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003353-86.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de L. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Triump Empreiteira de mão de obra ltda ADVOGADO : 147244/SP - Elane Maria Silva REQDO : instituto metodista de ensino superior VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003383-07.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Braz Luiz Fagundes ADVOGADO : 312004/SP - Valdir Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1719 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0000463-12.2016.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Rinaldo Frazao de Araujo e outro Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para 30/01/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1406 Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. A. de B. T. (Menor) - Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Natália Moscatelli Dominguez Fernandez (OAB: 275203/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13) 641 - 0003464-48.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1304 Gaeta (OAB: 230284/SP) 0003705-44.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: S. S. de A. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo retido, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo voluntá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2197 DA PARTE. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO ART. 208, IV, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME POSIÇÃO PACÍFICA DA SUPREMA CORTE (MC NA ADPF N. 45/DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, J. 29.04.04) E COLENDO STJ (AGRG NO RESP 1546487/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 27.10.15). COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1554 1110/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2521 Processo 0015407-02.2005.8.26.0348 (348.01.2005.015407) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - Ireudo Manoel de Souza - Autos 2038/14 - Os autos encontram-se à disposição da parte por cinco dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1138 permanência da criança V.L.DE O. em escola de educação infantil próxima de sua residência, preferencialmente na que se efetivou a matrícula. Cumpra-se o disposto no art. 13 da lei 12.016/2009, transmitindo esta sentença à autoridade coatora. Arbitro os honorários advocatícios nos termos estabel