Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1249 - Apelado: Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Jacira Domingues Quintas Aquino de Azevedo (OAB: 251133/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0002528-40.2013.8.26.0361 0048681-56.2011.8.26.0053 9002716-10.1997.8.26.0014 Reexame Necessário 0049217-33.2012.8.26.0053 9001181-22.1992.8.26.0014 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0000739-68.2011.8.26.0072 0001423-43.2012.8.26.0238 0002687-53.2013.8.26.0079 0006746-17.2013.8.26.0554 0013708-41.2012.8.26.0053 0015483-57.2012.8.26.0032 0027156-92.2012.8.26.0114 0027910-86.2013.8.26.0053 0041443-49.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 259 638.01.2011.001644-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Apelado: H I Mecanização e Transporte Ltda; 0002557-46.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1300 Nº ORDEM:01.01.2013/000689 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) REQUERENTE:MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO:253284/SP - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003708-70.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1510 Nº 0003710-40.2013.8.26.0368 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Apelante: Presidente da Camara Municipal de Monte Alto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudiomiro Pereira dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2597 Nº 0002910-31.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Auto Posto Cristal Leme Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1120 Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Maria Ines Nicolau Rangel (OAB: 19238/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001990-35.2001.8.26.0505 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1887 ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados só pode ser calculado após o apostilamento da vantagem acima concedido. Assim, o valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1242 Presidente Venceslau - Apelado: Giselle Barbosa de Oliveira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2308 LOPES FREITAS e LAURA DE ARAÚJO LOPES FREITAS DE BRITTO, junto aos cinco endereços indicados ás fls.555/556 (Comarca de Santos), na qualidade de herdeiras do falecido MARCOS LUIZ FREITAS DE JESUS, sobre os termos do pedido de habilitação de fls.450/451 e minuta do débito de fl.489-A, ficando elas ADVERT