25 resultados encontrados para 0003713-19.2013.4.03.6301 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003710-64.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PERCILIA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 08/05/2014 14:00:00 PROCESSO: 0003711-49.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: QUITERIA GOMES DA SILVA COSTA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CAR
No mesmo prazo e sob pena, junte a parte autora cópia legível de comprovante de residência emitido em até 180 (cento e oitenta) dias antes da propositura da ação, e, caso o documento esteja em nome de terceiro, prova de relação de parentesco com o titular do documento ou declaração por ele datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu RG, justificando a residência da parte autora no imóvel. Com o cumprimento, tornem conclusos para a apreciação do pedido d
0010825-39.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301140754 - FRANCISCO MOISES DOS SANTOS (SP093510 - JOAO MARIA CARNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Disso, homologo a transação judicial (art. 269, III, CPC), conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, de forma que seja restabelecido o beneficio de auxílio-doença NB 5707701873, cessado em 07/01/2013; com RMI/RMA no valor d
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 9 TOTAL DE PROCESSOS: 299 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2013/6301000082 LOTE Nº 25694/2013 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho
Lei nº 11.280, de 2006) Diante do termo de prevenção, verifico que o processo n.º 00411474720104036301 ali apontado possui identidade de pedido e causa de pedir com o feito em epígrafe. Distribuída à 10ª Vara deste JEF, o feito foi extinto sem resolução do mérito, com sentença transitada em julgado. A presente demanda constitui reiteração da demanda anterior, donde se depreende que o feito deveria ter sido distribuído por dependência à vara em que tramitou a ação anterior. Pel
0003713-19.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301228197 - TERESINHA DE JESUS PINHO MONTELEONE (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0017587-71.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301228186 - MARCI NILO PEDROSA (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0043025-02.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301228165 - MARIA DA GLORIA CORDEIRO
documento oficial que contenha o número desse cadastro, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria nºs 441, de 09/06/2005 e art. 1º da Portaria nº 475, de 26/10/2005, ambas do Conselho da Justiça Federal e art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. 3-Adite a inicial ou junte documento comprobatório do quanto declarado na inicial, com fundamento nos artigos 282, 283 e 284, todos do Código de Processo Civil, tendo em vista que o número do benefíci
O Instituto Nacional do Seguro Social deverá apurar os atrasados vencidos no período compreendido entre 15/02/2011 e 01/03/2012. Os cálculos das parcelas vencidas deverão ser elaborados com base na Resolução de nº 134, de 21/12/2010 do Conselho da Justiça Federal (publicada no DOU, de 23/12/2010, Seção 1, página 166). No cálculo dos atrasados deverão ser descontados eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela anteci
ROSA DA SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) O artigo 253 do CPC dispõe que: Art. 253. Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) (...) II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (R
0014018-91.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301061361 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRAGANCA PAULISTA SP MARIA MERCES DOS SANTOS (SP150746 GUSTAVO ANDRE BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO Considerando-se a carta precatória nº 6329000014/2015, oriunda do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista/SP, designo audiência para oitiva da testemunha para o dia _