17 resultados encontrados para 0003716-25.2015.4.03.6326 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/11/2015 UNIDADE: PIRACICABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003709-33.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003710-18.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILISA RODRIGUES ADVOGADO: SP113875-SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/11/2015 UNIDADE: PIRACICABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003709-33.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003710-18.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILISA RODRIGUES ADVOGADO: SP113875-SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
RECDO: NARCISO SCATOLIN ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003535-70.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO DONIZETE GIMENES ADVOGADO: SP253645-GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003565-59.2015.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SOLANGE
RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0336 PROCESSO: 0003580-36.2011.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEMENTE PEREIRA DE AZEVEDO ADV. SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0337 PROCESSO: 0003594-31.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TERCILIA TEIXEIRA DI
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: APARECIDA DE LOURDES GOIS ADVOGADO: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003629-69.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ R
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. Por ocasião da apreciação do pedido de antecipação de tutela, cabe realizar apenas a análise superficial da questão posta, já que a cognição exauriente ficará diferida para quando da prolação da sentença, devendo ser verificada a concomitante presença de prova inequívoca, da verossimilhança das alegações apresentadas na inicial, bem como haja fundado recei
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. Por ocasião da apreciação do pedido de antecipação de tutela, cabe realizar apenas a análise superficial da questão posta, já que a cognição exauriente ficará diferida para quando da prolação da sentença, devendo ser verificada a concomitante presença de prova inequívoca, da verossimilhança das alegações apresentadas na inicial, bem como haja fundado recei
0002166-03.2011.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301104508 - DOGEVAL BENTO DA SILVA (SP193300 - SIMONE ATIQUE BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003661-74.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301104534 - MARCIA REGINA FRASSON (SP309070 - CASSIA APARECIDA BARBOSA RAMALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003373-29.2015.4.0
0001030-26.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326007700 AUTOR: DARLY MOREIRA (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO, SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 CAMILA MONTEIRO BERGAMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002787-89.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326007725 AUTOR: ANTONIO DONIZETI MORALES (SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) RÉU: INSTITUTO NAC
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Vencido o Sr. Juiz Federal Dr. Sergio Henrique Bonachela. Participou do julgamento o Sr. Juiz Federal Dr. Leonardo Safi de Melo. São Paulo, 30 de março de