Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3556 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3281 do julgamento: 15/06/2011;Data de registro: 20/06/2011;Outros números: 990103337549) Face ao acima exposto, reconheço a incompetência absoluta do Juízo da Infância e da Juventude para conhecer e julgar a presente ação. Em assim sendo, proceda a serventia a remessa destes autos para o cartório distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4060 ANTÔNIO SNIESKO (OAB 166634/SP) Processo 1005394-50.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiano Santos Cunha - BANCO PANAMERICANO - Vistos. Diante do julgamento do Recurso Especial nº 1.578.553/SP, relativo ao Tema 958, do Superior Tribunal de Justiça, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3058 graves medidas socioeducativas semiliberdade ou internação - , basta intimar o defensor, pessoalmente. Neste caso, o direito de recorrer é transferido para à defesa técnica” (in Nucci, Guilherme de Souza Nucci Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: em busca da Constituição Federal das Crianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4075 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2021 Processo 0000098-93.2019.8.26.0462 (processo principal 1004764-96.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3085 de conciliação a ser realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Prefeito Jorge Francisco Correa Allen, 87 - centro - Poá - SP (Prédio do NAP - fundos - tel. 4639.3146), cuja data será designada pela serventia, conforme pauta do Centro de Conciliação, publicando-se nota de cartório, com a respectiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3138 apresentou os documentos de fls. 30.Não apresentou cópia da declaração de imposto de rende e sequer apresentou justificativa para não apresentação da documentação solicitada (fls. 28), necessária a comprovar a hipossuficiência de recursos. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3194 de Souza Batista - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 26, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 22.Custas remanescentes pelo executado.Transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3244 PUGLIESE AVELINO DE OLIVEIRA - Banco Itaucard S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3138 apresentou os documentos de fls. 30.Não apresentou cópia da declaração de imposto de rende e sequer apresentou justificativa para não apresentação da documentação solicitada (fls. 28), necessária a comprovar a hipossuficiência de recursos. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciári