Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI VARA : 9 PROCESSO : 0000092-53.2018.403.6102 PROT: 22/01/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009981-02.2016.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: A ULDERIGO ROSSI INDUSTRIA DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA ADV/PROC: SP204671 - NILO ROGERIO PAULO DAVID EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. AUGUSTO NEWTON CHUCRI VARA : 1 PROCESSO : 0000093-38.2018.403.6102 PROT: 22/01/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003713-68.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: RONCAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003717-08.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: SANTAMARIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003722-30.2012.403.6102 PROT: 03

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS CASAS E NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE RIBEI VARA : 9 PROCESSO : 0003715-38.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: WGA PROPAGANDA LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0003716-23.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS CASAS E NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE RIBEI VARA : 9 PROCESSO : 0003715-38.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: WGA PROPAGANDA LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0003716-23.2012.403.6102 PROT: 03/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes da apreciação da petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 63/65, proceda-se à transferência dos valores bloqueados às fls. 83/85 (pelo sistema BACENJUD) para a Caixa Econômica Federal, agência 2014 PAB/Justiça Federal, intimando-se o executado na forma prevista no art. 12, caput e seus parágrafos, da Lei nº 6.830/80, ciente do prazo de 30 dias para oposição de Embargos à Execução, se for o caso. Em seguida, dê-se vista dos autos ao exequente para se manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acesso aos documentos constantes dos autos da execução fiscal.6. Agravo a que se nega provimento. (AC 0004459-92.2010.4.03.6105: e-DJF3 Judicial 1 de 18.5.2012)Ementa: TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PETIÇÃO INICIAL - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS - INTIMAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO - INÉRCIA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.1. Constitui ônus do embargante a juntada dos documentos indispensáveis à propositura dos embargos à execução fiscal (artigos 16, 2º, da LF nº 6.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a exequente não concordou com os bens ofertados à penhora, defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) exec utado(s) até o limite da execução. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento.Advindo as informações bancárias, caso tenha sido efetivado o bloqueio, em valor que não seja considerando ínfimo, expeça-se mandado de intimação, para que o executado, querendo, oponha embargos no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 1ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO MM. Juiz Federal Bela. EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS Diretora de Secretaria Expediente Nº 2073 EXECUCAO FISCAL 0308034-45.1990.403.6102 (90.0308034-8) - FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X TRANSPORTADORA TAPIR LIMITADA(SP060088 - GETULIO TEIXEIRA ALVES) X DARCY PESTANA Indefiro o pedido de arresto de bens do executado, formulado pela exequente tendo em vista nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS CRUZ(SP276465 - VICTOR COELHO DIAS E SP126873 - HAMILTON CACERES PESSINI) Renovo a Executada Pessoa Jurídica o prazo de 15 (quinze) dias, para integral cumprimento do despacho de fls. 163, trazendo aos autos cópia de seu contrato social, a fim de comprovar os poderes de outorga do signatário da procuração de fls. 168. Adimplido o item supra, intime-se a Exequente nos termos do despacho de fls. 163 - segunda parte. Int. EXECUCAO FISCAL 0005005-98.2006.403.6102 (2006.61.02.005005-0) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS CRUZ(SP276465 - VICTOR COELHO DIAS E SP126873 - HAMILTON CACERES PESSINI) Renovo a Executada Pessoa Jurídica o prazo de 15 (quinze) dias, para integral cumprimento do despacho de fls. 163, trazendo aos autos cópia de seu contrato social, a fim de comprovar os poderes de outorga do signatário da procuração de fls. 168. Adimplido o item supra, intime-se a Exequente nos termos do despacho de fls. 163 - segunda parte. Int. EXECUCAO FISCAL 0005005-98.2006.403.6102 (2006.61.02.005005-0) -