10 resultados encontrados para 0003723-52.2013.403.6143 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
II - Redistribuídos PROCESSO : 0002484-40.2013.403.6134 PROT: 27/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: COSMICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE JORNAL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003723-52.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY REU: CINTIA RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0003724-37.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 -
VARA : 4 PROCESSO : 0000663-42.2014.403.6109 PROT: 03/02/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003791-07.2013.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE ADV/PROC: SP183888 - LUCCAS RODRIGUES TANCK E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0003723-52.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NE
PROCESSO : 0003720-97.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00166 - PETICAO REQUERENTE: VINICIUS PIZANI GUIDI ADV/PROC: SP244604 - ELTON RODRIGO PEREIRA REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0003721-82.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECI VAZ ADV/PROC: SP139403 - MARIA SALETE BEZERRA BRAZ E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003722-67.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO
Decido. Tendo em vista a desistência da ação, impõe-se a extinção do presente feito, conforme requerido pelo exequente. Em face do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular
Decido. Tendo em vista a desistência da ação, impõe-se a extinção do presente feito, conforme requerido pelo exequente. Em face do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular
0006492-54.2013.403.6136 - ANTONIO APARECIDO GASOLA(SP120954 - VERA APARECIDA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 636 - RICARDO ROCHA MARTINS) X ANTONIO APARECIDO GASOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da apresentação dos cálculos formulados pelo INSS a fls.293/319 e, nos termos do r. despacho de fl. 290, vista à parte autora para manifestação. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 1ª VARA DE LIMEIRA DR MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI JUIZ FEDERAL DRA VERIDIANA
artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. Expediente Nº 1122 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0009990-79.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP309235 - JASON TUPINAMBA NOGUEIRA) X VANCERLA SILVA DOS SANTOS(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das diligências do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. 0000085-11.2013.403.6143 - CAIX
Expediente Nº 1535 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001091-19.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007688-38.2013.403.6143) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LEANDRO FURLAN(SP262386 - HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR) X DANILO SANTOS DE OLIVEIRA(SP283749 - GUILHERME SPADA DE SOUZA) X GLAUCIO ROGERIO ONISHI SERINOLI(SP117987 - GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR) X RODRIGO FELICIO(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN) X JULIA
obrigações objeto de confissão de dívida, ainda que tenha havido novação. Nesse sentido:RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ADMISSIBILIDADE. É admissível a busca e apreensão de veículo, alienado fiduciariamente, ainda que tenha sido para garantia de contrato de confissão de dívida. Precedentes. Recurso especial provido. (RESP 200500404236. REL. MIN. CASTRO FILHO. STJ. 3ª TURMA. DJ DATA: 27/06/2005 PG: 00391.