59 resultados encontrados para 0003746 28.2000.8.26.0404 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3534 à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente.” Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0003283-37.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003283) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - União - Vistos. Tratan
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2618 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras referentes a estes autos, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1848 arguição específica pelas partes. A autora, pessoa jurídica, não pode invocar para si a proteção consumerista, pois, em síntese, não se revela como consumidora. Ao contrário, trata-se de empresa que firmou contrato de abertura de conta de depósito pessoa jurídica Conta Fácil (PJ) (fls. 126). Logo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2871 pesquisa subiu para R$ 16,00. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Maria da Costa, Daniela Bala
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2618 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras referentes a estes autos, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2813 ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tai
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2837 parte interessada trazer aos autos matrícula atualizada do imóvel onde conste o registro da penhora. Comprovado, expeçase o mandado de cancelamento do registro da penhora, cabendo à parte interessada a sua impressão junto ao site do TJSP e encaminhamento ao cartório competente. No mais, aguardem-se 15 di
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2784 direito, opção “remover sigilo”. Importante frisar que os documentos serão liberados na pasta digital fora da ordem cronológica, ou seja, como últimas peças no processo. Eventuais dúvidas abrir chamado: Portal Web: www.suportesistemastjsp.com.br ou Unidades Judiciais: [email protected]