Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003761-96.2013.403.6100 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TATIANA ROBERTA CAZARI ADV/PROC: SP214175 - TATIANA ROBERTA CAZARI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 22 PROCESSO : 0000909-78.2013.403.6301 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DEMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP269816 - MARCIO RODRIGUES REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 4 PROCESSO : 0002683-46.2013.403.6301 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSE CORREIA NEVES E SP172416 - ELIANE HAMAMURA) Oficie-se ao banco depositário solicitando que informe o saldo atualizado do depósito recursal de fls. 493 e 596.Após, expeça-se os alvarás de levantamentos, conforme determinado às fls. 7441/7442.Fl. 7451 - Diante do saldo informado através do ofício de fl. 7373, oficie-se ao banco depositário solicitando o cumprimento do ofício nº 1157/2012.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016188-33.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054459-68.1997.403.6100 (97.0054459-1) - ALDECINA APARECIDA CAVICHIOLI CASTANHO X ALFIERI JOSE PRANDO X CARLOS FORMAGGIO X GENESIO STUCHI X GILMAR DAMICO X JOSE CARLOS BRAZ X MARIA FERREIRA SILVA X SEBASTIAO HERRERA FILHO X SEISHI KIMURA X VICENTE PEREIRA DE SOUZA(SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE) X ALDECINA APARECIDA CAVICHIOLI CASTANHO X CAIXA ECONO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compareça a parte exequente em secretaria para desentranhamento dos documentos referentes à liberação da hipoteca (fls. 1010/1017), mediante substiuição por cópias simples. Após, tornem conclusos para sentença de extinção da execução. Int. 0014677-10.2004.403.6100 (2004.61.00.014677-3) - HERALDO GUERRA DO NASCIMENTO X MARGARETH APARECIDA ARJONA DO NASCIMENTO(SP129781 - ANTONIA LEILA INACIO DE LIMA DE ARAUJO) X BANCO ITAU S/A(SP081832 - ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL E SP034804 - ELVIO HI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agente financeiro, embora firmado antes de outubro de 1996.Nesse sentido:AC 200736000105482, AC APELAÇÃO CIVEL - 200736000105482, Relator JUIZ FEDERAL AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES, TRF1, QUINTA TURMA, e-DJF1 DATA:07/11/2008 PAGINA:192EmentaMANDADO DE SEGURANÇA. SFH. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA. CONTRATO LIQUIDADO PELO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. LEI Nº 10.150/2000. NÃO COMPROVAÇÃO DE CESSIONÁRIO EQUIPARADO AO MUTUÁRIO. 1. A Lei nº 10.150/2000 equiparou o ces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se mandado de citação. Int. 0009363-05.2012.403.6100 - PAULO CESAR URBIETA X KIYOMI YAGINUMA(SP247075 - EMERSON DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA SEGURADORA S/A Fls. 125 : Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de fls. 121, conforme requerido. Int. 0003761-96.2013.403.6100 - TATIANA ROBERTA CAZARI(SP214175 - TATIANA ROBERTA CAZARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 22ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 0003761-96.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido.DecisãoA Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 28.05.2013.Isto posto, julgo procedente o pedido e extingo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do auto de infração nº 012/2012, referente ao processo DNPM 820.759/2007. Custas ex lege.Honorários advo