Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 641 Processo 1003780-02.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - M.C.G.S.U. - - F.O.G.S. - - J.C.G.M. - D.R.S.G. - - G.M.G. e outros - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de contestação. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 462 - Fls. 388/390. Indefiro, eis que a testemunha não foi arrolada pela Defensoria Pública. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP) Processo 1006253-58.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcia de Almeida Rolim - - Alexandre Siqueira de Souza - Deixo de receber a emenda à inicial em razão da exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 455 que se manifeste, em quinze dias, sobre a impugnação da exequente apresentada às fls. 421/423. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP) Processo 0003501-96.2021.8.26.0269 (processo principal 1000608-86.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 477 Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 116. Manifeste-se o INSS sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1009416-46.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 379 ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, após o recolhimento da despesa necessária. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 650 das NSCGJ). - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP) Processo 1008934-64.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Moreno Cardoso - Fls. 115/117. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 584 recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 491 Pires - Transportadora Sao Pedro Ltda e outros - Fls. 794/795 Informe o requerente os nomes dos condôminos que deseja a realização de pesquisa para a obtenção de seus endereços. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 569 nome do devedor. Recurso desprovido. (Relator(a): Neto Barbosa Ferreira; Comarca: Barretos; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/02/2017; Data de registro: 15/02/2017). Indefiro, portanto, o pedido formulado às fls. 89/94. Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 340 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0001141-82.2007.8.26.0269 (269.01.2007.001141) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Prefeitura Municipal de Itapetininga - Reinaldo Ruzza - Banco do Brasil S/A - Certific