Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4407 Barreto de França Junior - Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/ SP) Processo 0003738-73.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4506 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4324 PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV e outro - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 249, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 253, devendo o/a advogado/a da parte: (X)verificar junto à conta indicada, a concretização da transferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4704 PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4579 BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0003678-03.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Ramos Lopes - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4030 a fls. 287, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 286, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4422 - VISTOS. 1. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. No caso em exame não são devidas custas finais, pois a parte executada é isenta. 3. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3910 advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. ADV: VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 0003416-53.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3618 ente público executado. Como se sabe, no âmbito público, as defesas técnicas baseiam-se em análise administrativa setorizada (departamentos, seções, setores etc), o que demanda não só tempo, mas fluidez de comunicação entre instâncias distintas do Poder Público. Nessa perspectiva, é de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5687 autorizar a incidência do cálculo do biênio sobre verba remuneratória declarada inconstitucional, tal como assentou o próprio ETJSP: APELAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DE RECLAMAÇÃO PELO ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DE COBRANÇA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PROCURAD