Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 257 Processo 0003479-69.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003479) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.B. - F.G.B.J. Vistos. Tendo em vista o constante da petição e cópias de fls. 90/125, bem como da manifestação do nobre Promotor de Justiça (fl. 126), determino a imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 695 constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 1.232. Dispõe o art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93 que: “considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1028 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0000152-15.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO JUSTINO COELHO - Vistos. Apresente a defensora nomeada, no prazo de 10 (dez) dias, sua defesa preliminar. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1028 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0000152-15.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO JUSTINO COELHO - Vistos. Apresente a defensora nomeada, no prazo de 10 (dez) dias, sua defesa preliminar. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1028 RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0000152-15.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO JUSTINO COELHO - Vistos. Apresente a defensora nomeada, no prazo de 10 (dez) dias, sua defesa preliminar. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1106 RAFACHO (OAB 149866/SP), ALCINDO RAFACHO (OAB 36731/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), RAFAEL NIERO CELOTTO (OAB 267736/SP) Processo 0003062-14.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nas Alessandra Debrani de Sousa - - Elidia Cristina Debbani - Municipio de Jaguariuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 972 Processo 0005570-64.2014.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.D. - Vistos. Intime-se a patrona do autor/ exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0005953-42.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 879 o Relatório.Fundamento e Decido. É caso de julgamento antecipado, pois não há necessidade de prova em audiência. O pedido é improcedente.De plano, é evidente que se trata de relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se todo o regime jurídico em questão. Todavia, isso não implica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1034 Chapeus Cury Ltda e outros - Encaminho à publicação para que o interessado informe nos autos o número do processo e a vara judicial da Comarca de Campinas - SP em que tramita o processo de falência e ou recuperação judicial da executada CHAPÉUS CURY LTDA, a fim de expedir o ofício requerido. - ADV: OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 779 (OAB 310415/SP) Processo 0002928-21.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Lucon & Cia Ltda - Que o autor recolha, em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011, a taxa no valor de R$12,20, para cada pesquisa requerida. - ADV: GILBERTO GIANGIULI