Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO CARLOS LINO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003779-21.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO FEDATO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003780-06.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDVALDO EVANGELISTA ALVES NETO ADVOGADO: SP26209

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003753-86.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS COUTO ADVOGADO: SP286235-MARCELO DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003784-09.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELTON FERNANDO DADIO ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003792-83.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIS CARLOS ALBERONI ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003774-96.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0143 PROCESSO: 0003609-95.2016.4.03.6309 RECTE: FERNANDO JOAQUIM DA SILVA ADV. SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 28/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0144 PROCESSO: 0003659-67.2015.4.03.6306 RECTE: SIRLEI APARECIDA LEITE ADV. SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003267-30.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301093036 RECORRENTE: ROBERTO GONCALVES DE MACEDO (SP140870 - KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003725-59.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301093025 RECORRENTE: LEONCIO BATISTA ALMEIDA (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004358-83.2014.4.03.6309 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006773-14.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301017500 RECORRENTE: MAURO SOARES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006776-66.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301017502 RECORRENTE: SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002584-18.2014.4.03.6309 - 2ª VARA G

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003708-76.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301285254 RECORRENTE: DAVI BATISTA NOVAIS (SP210478 - FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA, SP277910 - JONATHAN DA SILVA CASTRO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003365-50.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301288211 RECORRENTE: BARTOLOMEU ALVES FEITOSA SANTOS (SP257569 - ALESSANDRA ZERRENNER VARELA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSH

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003841-27.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326016082 - ILSON AUGUSTO (SP297821 - MARCELA DA SILVA SEGALLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 0003830-95.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326016086 - SANTO BONGANHI NETO (SP140179 - RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003784-09.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

coletivos, que tratem sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator, Ministro Roberto Barroso, uma vez que a associação que requereu o sobrestamento não havia sido admitida na qualidade de amicus curiae. Em suma, não há determinação de suspensão dos feitos que discutem a aplicação da TR em demandas envolvendo o FGTS. Finalmente, com

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003785-28.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326004281 AUTOR: ZEZITO CRUZ DA SILVA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003763-67.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326004311 AUTOR: JOSE MOACIR FELTRE (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003789-65.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE