7 resultados encontrados para 0003793-94.2021.8.26.0297 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1112 APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP) Processo 0003482-40.2020.8.26.0297 (processo principal 1009823-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves, - - Selma Aparecida Lopes de Lima - - Vasconcelos & Ricioli Sociedade
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1088 e Danos - Carlos Donizete Quatroque - Claro S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ) Processo 1009232-69.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1198 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 39, INCISO X, E 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELA PERDA DO TEM
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1081 EDUARDO RESENDE MORI (OAB 389150/SP) Processo 0003627-62.2021.8.26.0297 (processo principal 1002671-29.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Margarida Sumaio dos Santos - Banco Bradesco S/A - - Manager Online Serviços de Internet Ltda - Pp. 31/32: Manifeste-se a exe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1446 PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0003727-17.2021.8.26.0297 (processo principal 1000548-58.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Welinton Junior Barbosa Sena - Fernando Henrique da Silva 29425852855 - Vistos. Páginas 38/42: Considerando que este incidente já está extinto
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1131 independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% pre