Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1799 Processo 1013646-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.S. - - L.B.R. - M.S.S. - VISTOS. Não havendo requerimento de produção de provas pelas partes (fls. 223, 225), declaro encerrada a instrução. Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1401 Maria Inês César de Oliveira - Fls 217/225: tendo em vista os motivos alegados e os documentos juntados, defiro a expedição do alvará para levantamento do valor de R$ 20.013,90 para pagamento do restante do ITCMD. Expeça-se alvará em nome do nobre advogado signatário, conforme solicitado. Fls 226/231: pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2057 entregue a representante legal do(a) menor conforme dados acima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão do ofício no sistema saj, encaminhando-o à empresa empregadora. 5. Em caso de desemprego do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 30% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2135 Processo 0000731-65.2022.8.26.0344 (processo principal 1000889-50.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Norma Aparecida Batista - J.O.S. - Vistos. Malgrado o executado tenha apresentado exceção de pré-executividade, cediço que a alegação de impenhorabilidade da quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2073 memória de cálculo do débito alimentar com multa de 10% e mais 10% de honorários advocatícios, destacados, bem como requerimento da forma da penhora. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP) Processo 0003311-68.20