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0003812-94.2014.8.26.0443

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16 resultados encontrados para 0003812-94.2014.8.26.0443 - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/07/2016 - Pág. 390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 0003464-59.2015.8.26.0114 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0012587-19.2015.8.26.0361 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000753-64.2015.8.26.0540 0001888-21.2013.8.26.0625 Apelação / Reexame Necessário 3005704-42.2013.8.26.0533 Ao Des. Alves Braga Junior Ap

TJSP 07/07/2016 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 28 59.2014.8.26.0319; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: V. O. S. (Menor); Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. de L. P.; Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) (Procurador); 0001888-21.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância

TJSP 29/09/2014 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2169 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1445/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATORA : B.G.A.M.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003812-94.2014.8.26.0443 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1446/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATOR : A.V.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003813-79.201

TJSP 22/06/2016 - Pág. 2552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2552 acolherá eventual alegação de excesso de prazo em razão da diligência ora determinada, notadamente porque se visa prestigiar o princípio da ampla defesa e afastar futura nulidade, sendo que esta ação teve sua instrução já encerrada e a reunião dos processos certamente demandará reabertura da prova

TJSP 28/08/2015 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1992 verdadeira, e logrou levar consigo o celular descrito na inicial. Houve, pois, a inversão da posse da res com a mera tomada do bem e, empregada a grave ameaça, consuma-se o delito de roubo (teoria da apprehensio). Dessa forma, a procedência da ação é medida que se impõe. Passo à dosimetria das penas.C

TJSP 30/11/2015 - Pág. 2614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2614 para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento. Efetuado o pagamento, comunique-se ao TRE, à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM. Em caso negativo, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, comunicando-se aos órgãos acima citados. Após, arquivem-se os presentes autos,

TJSP 21/10/2015 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2134 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2015 Processo 0001122-58.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - I.B.P.N. - Vis

TJSP 05/09/2017 - Pág. 3081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3081 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0588/2017 Processo 0003812-94.2014.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condu

TJSP 30/11/2016 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1853 0003668-42.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de J. - Apelado: D. D. S. de S. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Clebe

TJSP 12/02/2015 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2258 RIBEIRO (OAB 87999/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP) Processo 0004907-62.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos James Nery - Lucas Evangelista de Assuncao - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

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