Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003813-58.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SEBASTIAO CARLOS HEITOR ADVOGADO: SP335217-VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003854-25.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOEL APARECIDO GOBBO ADVOGADO: SP162766-PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VILMA DENISE ANTUNES DA SILVA NETO ADVOGADO: SP331514-MIKAELI FERNANDA SCUDELER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003807-51.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO NOBRE CANDIDO ADVOGADO: SP331514-MIKAELI FERNANDA SCUDELER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003808-36.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0275 PROCESSO: 0003376-08.2015.4.03.6318 RECTE: LOECI LORENA DOS SANTOS ADV. SC022145 - CESAR ALMIR CERVINSKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 26/04/2018 MPF: Sim DPU: Não 0276 PROCESSO: 0003392-91.2018.4.03.6338 RECTE: FIDELIS PEREIRA DE SOUZA ADV. SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003753-84.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NELSON APARECIDO CAZACA ADVOGADO(A): SP277116 - SILVANA FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003774-

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP317103 - FELIPE KREITLOW PIVATTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003806-20.2020.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA VILMA RODRIGUES SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO: SP328517 - ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR RELATOR(A): J

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seç

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005399-62.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2020/6315012298 AUTOR: INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI (SP111560 - INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaração opostos pela parte autora, porquanto cabíveis e tempestivos, porém NEGO-LHES PROVIMENTO, no mérito. Conheço de ofício da omissão quanto ao deferimento da gratuidade judiciária, para indeferir o pleito. R

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019120316572303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 226/2019 – São Paulo, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES J

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004702-12.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315026180 AUTOR: LUIZ CAETANO DE SOUZA (SP331083 - MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES, SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0000954-69.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315026148 AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004702-12.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315026180 AUTOR: LUIZ CAETANO DE SOUZA (SP331083 - MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES, SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0000954-69.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315026148 AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -