11 resultados encontrados para 0003815-69.2017.4.03.6311 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUIZ ROBERTO GOMES ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003733-93.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARISTOTELES BARNABE ALVES ADVOGADO: SP188364-KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003743-98.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA APA
ADV. SP247653 - ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 26/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0309 PROCESSO: 0003735-87.2017.4.03.6317 RECTE: CONCEICAO COSTA CARDOSO ADV. SP204024 - ANDREA GENI BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 29/06/2018 MPF: Sim DPU: Não 0310 PROCESSO: 0003736-29.2014.4.
10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fica a parte autora intimada a comparecer nos dias e horários indicados para a realização das perícias com antecedência de 30 minutos, competindo aos advogados constituídos comunicar a seus clientes das datas respectivas e a trazer, nestas ocasiões, documentos pessoais válidos e atuais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos legíveis e com CID que possuir; 3 As perícias nas especialidades de CLÍNICA MÉDICA, NEUROLOGIA
10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fica a parte autora intimada a comparecer nos dias e horários indicados para a realização das perícias com antecedência de 30 minutos, competindo aos advogados constituídos comunicar a seus clientes das datas respectivas e a trazer, nestas ocasiões, documentos pessoais válidos e atuais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos legíveis e com CID que possuir; 3 As perícias nas especialidades de CLÍNICA MÉDICA, NEUROLOGIA
ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003812-17.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JAIR SANTOS DA SILVA ADVOGADO
0005215-55.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301128138 RECORRENTE: JOSE PINTO (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatício
0004088-48.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311000333 AUTOR: OTAVIO DE FREITAS ARAUJO (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003595-71.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311000237 AUTOR: CACIA ETIENE PEREIRA DA SILVA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO, SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) RÉU: INSTI
Com base nos valores informados acima, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos seguintes termos: a) No caso da condenação ser superior ao valor equivalente a 60 (sessenta) salários-mínimos, fica facultado à parte autora a possibilidade de renunciar à importância que ultrapassar esse limite, nos termos estabelecidos pelos artigos 3°, caput, e 17, parágrafos 1° e 4°, da Lei n° 10.259-01, com o efetivo pagamento pela via do ofício requisitório. I - Na hipótese d
0000747-14.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311004470 AUTOR: PAULA FRANCA DOS SANTOS (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA, SP244642 - KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Assim, homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme o art. 487, III, “b” do CPC, nos seguintes termos: - NB 31/610.382.384-0 e conversão
0000747-14.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311004470 AUTOR: PAULA FRANCA DOS SANTOS (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA, SP244642 - KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Assim, homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme o art. 487, III, “b” do CPC, nos seguintes termos: - NB 31/610.382.384-0 e conversão