Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 PROCESSO :0004971-27.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : L.S.L. ADVOGADO : 56325/SP - Mirtes Santiago B Kiss REQDO : I.O.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016451-02.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : O.B. ADVOGADO : 93096/SP - Everaldo Carlos de Melo REQDO : M.S.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1816 1 - 1016116-29.2015.8.26.0361/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Alessandra Laskowski - Embargante: Damião da Cruz Silva - Embargada: Mercadopago.com Representações Ltda e outro - Advogado: Fabio Luis Nietto (OAB: 341478/SP) - Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1886 VIANA (OAB: 204814/SP) 7 - 0008788-91.2013.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Gioia Perini - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrida: Marta Ferreira Pinto - Advogado: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB: 154362/SP) - Advogada: MARIANGELA GARCIA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1315 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES/SP - 1 ANDAR., COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1741 EDSON HIGINO DA SILVA (OAB: 123826/SP) - Advogado: TOKUYA SATO (OAB: 100275/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) 42 - 0017174-55.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clóvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3599 144284/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 0000268-30.2015.8.26.0616 - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1449 Christie Enande - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0000413-87.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Geraldo Fernandes dos Santos - Recorrente: Everton Neves dos Santos - Recorrido: Conshop Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2471 financeiro para eventual concessão da gratuidade judiciária. Sem prejuízo, com fulcro no artigos 6º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, no mesmo prazo acima assinalado, INTIME-SE a parte impetrante para se manifestar a respeito o cabimento, ou não, do mandado de segurança contra decisão interlocut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1789 LEI 11.960/2009, POIS MESMO RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE, POR ARRASTAMENTO, DESSAS NORMAS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AINDA NÃO MODULOU OS EFEITOS DESSA DECISÃO, TAL COMO DISPÕE O ARTIGO 27 DA LEI 9.868/1999, O QUE FARÁ QUANDO DO JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 SUSCITADA NO RE Nº 870.937-SE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2029 (BRASIL) S.A. - Recorrido: Luiz José de Campos Filho - Recorrido: Lucia de Fátima de Campos - Vistos, O processo está suspenso em razão da r. decisão proferida pelo Min. Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e 591.797/SP e da decisão de autoria do Min. Gilmar Mendes no agravo de ins